Termos e Condições

Termos e Condições de Compra e Venda de www.lbmaq.com.br, com sede na Av. São Paulo, 145 - B. São Geraldo - Porto Alegre / RS, doravante denominada simplesmente LBMAQ Distribuidora Ltda., e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos em nosso site www.lbmaq.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a LBMAQ Distribuidora Ltda., realiza venda de produtos pela internet; considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela LBMAQ Distribuidora Ltda., ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site www.lbmaq.com.br.

1. - Confidencialidade: é de responsabilidade da LBMAQ Distribuidora Ltda., a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do serviço de hospedagem e certificado SSL incluso em nosso site criptografia de dados".

2. - Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site, pelo WhatsApp disposto no site (somente versão mobile).

3. - Emissão de nota fiscal: Todas as vendas realizadas em nosso site são emitidas notas fiscais com custo efetivo do produto, frete e todos os impostos, havendo divergência de informações como CPF incorreto ou CNPJ incorreto, com endereço diferente do registrado na Receita Federal, será necessário contato com o comprador para que os dados sejam corrigidos para emissão correta da nota fiscal.

3.1 - Todas as compras realizadas em nosso site as notas fiscais são emitidas para consumo.

4. - Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados ou fora do horário estabelecido, visto que os serviços são prestados por terceiros, a LBMAQ Distribuidora Ltda. não se responsabiliza por atrasos ou extravios de mercadorias, pois o cliente escolhe o fornecedor de transporte, tendo que o serviço e termos de condições de transporte são responsabilidade do fornecedor de transporte.

4.1 - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

4.2 - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a empresa LBMAQ Distribuidora Ltda., gerando novos custos para reenvio de transporte.

4.3 - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

4.4  - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema do site www.lbmaq.com.br envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

4.5 - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

4.6 - A LBMAQ Distribuidora Ltda. não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

4.7 - A LBMAQ Distribuidora Ltda. não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando está se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

5 - Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à LBMAQ Distribuidora Ltda., na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

5.1 - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "solicitar devolução". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela LBMAQ Distribuidora Ltda, No entanto, se a entrega de um novo produto tenha sido feita para troca porque a mercadoria não coube ou a cor não agradou, ou seja, quando realizar uma troca não obrigatória por lei, o cliente deve arcar com todos os custos.

5.2 - Após a chegada do produto a LBMAQ Distribuidora Ltda., verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra, menos o valor do frete já enviado, serviço prestado por terceiros.

5.3 - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela LBMAQ Distribuidora Ltda., é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a LBMAQ Distribuidora Ltda., conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

5.4 - Em compras pagas com boleto bancário ou transferência/deposito ou PIX, a restituição será efetuada por meio de transferência bancária ou PIX, em até 5 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF ou CNPJ do titular da conta corrente.

Justos e acordados em ambas as partes ao momento que aceitar estes termos o cliente concorda com todos os itens dispostos.

Porto Alegre/RS